Termos e Condições Gerais de Venda

Bem-vindo ao salaentrada.com. Ao aceder e utilizar o nosso site, bem como ao efetuar qualquer compra na nossa loja online, está a aceitar e a vincular-se aos presentes Termos e Condições Gerais de Venda da Sala & Entrada. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de finalizar qualquer encomenda, pois ele estabelece as regras que regem a relação comercial entre si e a nossa plataforma.

1. Objeto e Âmbito

Os presentes termos aplicam-se a todas as transações realizadas no salaentrada.com, operado pela marca Sala & Entrada. O objetivo é definir as condições de venda, os direitos e as obrigações de ambas as partes, garantindo segurança jurídica e transparência em todo o processo de compra de mobiliário e artigos de decoração. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, pelo que os termos vigentes no momento da realização da encomenda serão os aplicáveis.

2. Produtos e Preços

A Sala & Entrada empenha-se em apresentar no salaentrada.com as descrições dos produtos o mais fielmente possível, incluindo características, materiais e imagens. No entanto, não garantimos que as cores apresentadas no ecrã correspondam exatamente às cores reais do produto, devido às configurações do monitor do utilizador.

Os preços dos produtos são os indicados no site no momento da confirmação da encomenda, expressos em Euros e já com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) incluído. A Sala & Entrada reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, embora o preço faturado seja sempre o confirmado no ato da compra.

3. Processo de Encomenda

Para adquirir os nossos produtos, o utilizador deverá seguir o processo de compra disponível no salaentrada.com, que inclui a seleção dos artigos, a sua adição ao carrinho de compras e o preenchimento dos dados necessários para a faturação e entrega.

Ao clicar no botão que finaliza a encomenda, o cliente declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições, reconhecendo que essa ação constitui uma proposta de compra vinculativa. A Sala & Entrada enviará um e-mail de confirmação de receção da encomenda, que serve como comprovativo de que o pedido foi registado no nosso sistema. A aceitação definitiva da encomenda por parte da Sala & Entrada ocorrerá com o envio da confirmação de expedição ou com a entrega efetiva dos produtos.

4. Disponibilidade e Erros

Todos os produtos listados no salaentrada.com estão sujeitos à disponibilidade de stock. Caso um artigo não esteja disponível após a realização da encomenda, a Sala & Entrada informará o cliente prontamente e procederá ao reembolso dos valores pagos relativos a esse artigo, se aplicável.

Apesar dos nossos esforços para garantir a exatidão das informações, podem ocorrer erros tipográficos, de digitação ou de preço. A Sala & Entrada reserva-se o direito de corrigir eventuais erros e de cancelar encomendas que resultem de informações incorretas, sem que isso dê direito a qualquer indemnização por parte do cliente.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site salaentrada.com, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio e software, é propriedade exclusiva da Sala & Entrada ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de propriedade intelectual e industrial. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo do site para fins comerciais sem a autorização expressa da Sala & Entrada.

6. Responsabilidade e Isenção de Garantias

A Sala & Entrada utiliza a máxima diligência na seleção e gestão dos produtos que comercializa. No entanto, a responsabilidade da Sala & Entrada limita-se ao valor da encomenda realizada. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização do site ou dos produtos adquiridos. O site é fornecido “tal como está”, e embora procuremos garantir o seu correto funcionamento, não garantimos que o acesso ao salaentrada.com seja ininterrupto ou livre de erros.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou cumprimento destes termos será submetido à jurisdição dos tribunais competentes, salvo se a lei aplicável dispuser de forma diferente e imperativa em razão da matéria ou da pessoa.

Ao utilizar o salaentrada.com, o cliente reconhece que estes termos constituem um acordo legal e vinculativo entre si e a Sala & Entrada.